Relativamente ao processo que a Infraestruturas de Portugal tem procurado desenvolver em conjunto com a C.M. de Santarém, com o objetivo de ser criada uma alternativa para atravessamento da Linha do Norte neste concelho, esclarece-se o seguinte:
Logo após o acidente ocorrido em 2016, na Passagem de Nível situada ao KM 69,474 da Linha do Norte, por colisão entre um comboio de passageiros e um veículo pesado longo, a IP contactou a Câmara Municipal de Santarém, entidade responsável pela jurisdição da estrada de acesso, à qual propôs, na reunião havida no dia 7 de dezembro do mesmo ano, um conjunto de medidas que considerou necessárias para mitigar o risco de uma viatura pesada longa por ter dificuldade em sair da zona da PN, face à existência de obstáculos nas imediações da mesma, quer pela exiguidade da largura da via, num dos lados, quer pela existência de um talude que condiciona o raio de viragem, no outro lado.
Após a conclusão do Relatório Final da investigação efetuada ao acidente pelo GPIAAF, designado por "Colisão de comboio de passageiros com veículo pesado na PN 69,474 da Linha do Norte” divulgado em 8 de outubro de 2018, foi concluído que o traçado da estrada municipal nos acessos imediatos à Passagem de Nível, teriam de ser melhorados, pois as suas características contribuíram como fatores causais para o acidente e constituem um constrangimento à travessia do veiculo pesado longo em condições de segurança.
A IP deu, de imediato, conhecimento do relatório à Câmara Municipal e apresentou várias propostas de mitigação do risco que até à data não foram implementadas, tendo-se disponibilizado inclusivamente para prestar apoio técnico à CM, apesar de não ser da sua responsabilidade a melhoria das condições a implementar na rede viária local.
No âmbito do apoio técnico disponibilizado, em 21 de novembro de 2018, a IP enviou o Estudo Prévio que desenvolveu à Autarquia, tendo insistido em abril de 2019 pelo parecer da Câmara Municipal relativamente à proposta feita para que fosse possível passar às fases subsequentes do projeto, solicitando ao Município que procedesse à proibição da circulação na PN a veículos pesados longos.
Lamentavelmente, o parecer requerido nessa altura apenas chegou à IP em fevereiro deste ano, mais de 1 ano após o seu envio pela IP à CM de Santarém, e só a partir dessa data foi possível dar sequência ao desenvolvimento do respetivo projeto de execução que ficará concluído na primeira semana de maio.
A IP já notificou a Câmara Municipal de Santarém que após o envio do projeto de execução para mitigação do risco de bloqueio de viaturas pesadas longas na PN por existência das más características da rede viária local junto à Linha do Norte, a autarquia deverá proceder com urgência à execução da obra que é sua responsabilidade para garantia das condições de segurança desta via municipal.
Na sequência deste novo acidente cujas causas irão ser devidamente apuradas pelas entidades competentes, a IP vai proceder ao encerramento desta passagem de nível da Linha do Norte na madrugada do dia 24 de abril e, caso assim seja entendido pelas entidades competentes, poderá vir a permitir uma reabertura condicionada da PN até à conclusão dos trabalhos, caso o Município implemente as medidas temporárias de mitigação do risco adiantadas pela IP nas diversas reuniões havidas com o município durante 2019.
Caso seja do interesse do Município a IP, através da sua Direção de Segurança, está totalmente disponível para colaborar na implementação das medidas de atenuação dos fatores de risco existentes, já anteriormente apresentadas, ou outras que estamos em condições de apresentar, com vista à redução do risco e que, caso assim seja entendido pelas entidades competentes poderão permitir uma reabertura condicionada da PN até à conclusão dos trabalhos.
